Termos de Uso

1. Geral

1.1 These Terms constitute a legally binding agreement between you ("User", "you") and Lume Patrimença ("Operator", "we", "us"), the owner and operator of the Site located at https://lumepatrimenca.com.

1.2 O Site atua como uma plataforma informativa e de marketing que conecta Usuários a provedores terceirizados de serviços de negociação ("Anunciantes"). O Operador não fornece, por conta própria, serviços financeiros, de investimento ou de negociação.

1.3 The Operator reserves the right to amend these Terms at any time. Your continued use of the Site after any changes constitutes acceptance of the revised Terms. We recommend that you review this page periodically.

1.4 Se tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail: support@lumepatrimenca.com

2. Elegibilidade

2.1 By using this site, you confirm that you are at least 18 years old or the legal age of majority in your jurisdiction, whichever is higher.

2.2 You confirm that you are legally authorized to access and use the Site under the laws of your country of residence.

2.3 O Site pode não estar disponível ou legalmente acessível em todas as jurisdições. Você é o único responsável por garantir que seu uso do Site esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações locais aplicáveis.

2.4 O Operador reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, restringir o acesso ao Site em determinados territórios, inclusive quando exigido pela legislação aplicável ou por orientação regulatória.

3. Natureza do Site

3.1 The Site acts exclusively as a digital marketing and information platform. It allows Users to submit requests and express interest in the services offered by third-party Advertisers.

3.2 O Operador atua exclusivamente como intermediário, fornecendo a infraestrutura que conecta Usuários a Anunciantes. O Operador não vende, não presta nem entrega diretamente quaisquer serviços financeiros, de investimento ou de negociação.

3.3 Any services, agreements, or transactions arising from a User’s connection with an Advertiser are governed exclusively by that Advertiser’s terms and conditions. The Operator assumes no responsibility for such services or agreements.

3.4 The Site is not a financial platform, broker, exchange, or investment advisor. Nothing on the Site should be interpreted as a solicitation or offer to buy or sell any financial instrument.

4. Sem aconselhamento financeiro

4.1 Todo o conteúdo publicado no Site é disponibilizado exclusivamente para fins informativos e promocionais. Não constitui aconselhamento financeiro, de investimento, jurídico ou tributário de qualquer natureza.

4.2 The Operator makes no representations or warranties regarding the accuracy, completeness, timeliness, or reliability of any information published on the Site.

4.3 Quaisquer resultados de desempenho, depoimentos ou exemplos exibidos no Site representam apenas casos individuais e não garantem resultados semelhantes a todos os usuários. O desempenho passado não é indicativo de resultados futuros.

4.4 Antes de tomar qualquer decisão financeira, você deve consultar um consultor financeiro qualificado e devidamente habilitado, que conheça suas circunstâncias individuais.

5. Cadastro de conta

5.1 Determinados recursos do Site podem exigir que você registre uma conta mediante o fornecimento de informações pessoais, incluindo seu nome completo, endereço de e-mail e número de telefone.

5.2 Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o cadastro e manter as informações da sua conta sempre atualizadas.

5.3 Você pode manter apenas uma conta ativa. A criação de várias contas é estritamente proibida e pode resultar na suspensão imediata ou no encerramento permanente de todas as contas associadas.

5.4 Você é o único responsável por manter suas credenciais de login confidenciais. A Operadora não será responsável por quaisquer perdas ou danos decorrentes de acesso não autorizado à sua conta resultante de sua falha em protegê-las.

5.5 Você deve notificar o Operador imediatamente assim que tomar conhecimento de qualquer uso não autorizado da sua conta.

6. Atividades Proibidas

6.2 Qualquer violação destas proibições poderá resultar na suspensão imediata ou no encerramento imediato da sua conta e poderá sujeitá-lo à responsabilidade civil ou criminal.

7. Propriedade Intelectual

7.1 Todo o conteúdo, os elementos de design, logotipos, marcas registradas, software e código subjacente do Site são propriedade intelectual exclusiva do Operador ou são utilizados sob licença válida.

7.2 Users are granted a limited, non-exclusive, non-transferable license to access and use the Site solely for personal, non-commercial purposes.

7.3 Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar qualquer conteúdo ou material do Site para fins comerciais sem o consentimento prévio por escrito do Operador.

7.4 O uso não autorizado de qualquer propriedade intelectual pertencente ao Operador poderá resultar na adoção de medidas legais.

8. Serviços e links de terceiros

8.1 The Site may contain links to third-party websites, platforms, or services. These links are provided solely for your convenience and do not constitute endorsement or recommendation by the Operator.

8.2 The Operator has no control over, and assumes no responsibility for, the content, accuracy, privacy practices, or availability of any third-party websites or services.

8.3 Suas interações com Anunciantes terceiros, incluindo quaisquer compras, contratos ou serviços, ocorrem exclusivamente entre você e o respectivo Anunciante. O Operador não é parte em nenhum desses acordos.

8.4 O Site poderá utilizar software e ferramentas de análise e rastreamento de terceiros. Interrupções ocasionais no serviço ou atrasos causados por esses provedores terceiros estão fora do controle do Operador.

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1 O seu uso do Site também é regido por nossa Política de Privacidade, incorporada a estes Termos por referência. Consulte nossa Política de Privacidade em Política de Privacidade.

9.2 Ao enviar suas informações pessoais por meio do Site, você consente com o uso dessas informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade, incluindo seu compartilhamento com Anunciantes para responder à sua solicitação.

9.3 O Operador processa dados pessoais em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo, quando aplicável, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR).

9.4 If you believe your data has been used improperly, you must notify the Operator immediately via email at support@lumepatrimenca.com and fully cooperate with any subsequent investigation.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1 O Site e todo o seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

10.3 Nothing in these Terms shall limit or exclude liability for death or personal injury caused by negligence, fraud, or any other liability that cannot legally be excluded.

11. Indenização

12. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

12.1 Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da jurisdição em que o Operador está registrado, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.

12.2 Quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou a eles relacionadas ficarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes do país de registro do Operador.

12.3 Quando exigido pela legislação local aplicável, as disputas poderão ser resolvidas, alternativamente, pelos tribunais do país de residência do Usuário.

12.4 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13. Diversos

13.1 These Terms, together with the Privacy Policy and any other legal notices published on the Site, constitute the entire agreement between you and the Operator regarding your use of the Site.

13.2 A omissão do Operador em exigir o cumprimento de qualquer disposição destes Termos não será considerada renúncia a essa disposição ou a qualquer outra.

13.3 The Operator may assign its rights and obligations under these Terms without your consent. You may not assign your rights under these Terms without the Operator’s prior written consent.

13.4 All electronic communications sent to the Operator shall be deemed valid and legally binding correspondence.

13.5 Estes Termos estão disponíveis em pt e podem ser traduzidos para fins informativos. Em caso de inconsistência entre a versão em inglês e qualquer versão traduzida, a versão em inglês prevalecerá.